O Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva apresentou o seu novo livro “Uma experiência de social-democracia moderna”, publicado no início de Outubro.
A sessão de apresentação, que esteve a cargo do Dr. Luís Marques Mendes, teve lugar nos Jardins do Museu Nacional de Arte Antiga. Foram cumpridas todas as regras sanitárias em vigor por força da pandemia do Covid-19.
No decurso da apresentação, o Prof. Cavaco Silva proferiu a seguinte intervenção:
«Agradeço a todos os que quiseram, neste fim de tarde, deslocar-se ao Museu Nacional de Arte Antiga, num tempo de pandemia, um tempo de suspensão da normalidade em que as pessoas estão sujeitas a restrições em algumas da suas liberdades. Peço-vos encarecidamente que cumpram rigorosamente as regras sanitárias em vigor.
Saúdo a Comunicação Social, à qual a pandemia trouxe dificuldades acrescidas.
Agradeço ao Dr. Luís Marques Mendes ter aceite o meu convite para apresentar o livro e as suas palavras normalmente simpáticas: acompanhou-me como membro do Governo nos meus dez anos de Primeiro-Ministro.
A Porto Editora foi inexcedível no trabalho que nos trouxe até aqui.
Inicialmente, em janeiro, fora previsto que a apresentação do livro teria lugar em 19 de maio. Nesse dia completavam-se 35 anos que, no Congresso da Figueira da Foz, tinha sido, inesperadamente, eleito presidente do PSD. A ideia era escolher uma data especial da minha vida política.
Com a chegada do Coronavirus, em Março, foi decidido adiar a apresentação do livro. Pensei então no dia 19 de julho. Nesse dia Francisco Sá Carneiro teria feito 86 anos e completavam-se 33 anos sobre a vitória histórica do PSD nas eleições legislativas: em 1987 obtivera 50,2% dos votos e elegera 148 deputados, uma confortável maioria absoluta.
A data de 19 de julho acabou também por ser abandonada devido à evolução da pandemia e foi decidido que a apresentação do livro ocorreria depois do verão.
Acabei por escolher 6 de outubro para a apresentação do livro, o dia de hoje, em que se completam 35 anos sobre a primeira vitória do PSD em eleições legislativas com listas próprias, quatro meses e meio após a minha eleição para presidente do partido.
O PSD obteve nessas eleições 29,8% e formei um Governo minoritário que viria a ser derrubado na Assembleia da República 17 meses depois de ter tomado posse pela aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático.
Hoje, 6 de Outubro, é também o dia em que se completam 29 anos sobre a conquista da segunda maioria absoluta do PSD: obteve 50,4% dos votos nas eleições legislativas de 1991, ultrapassando ligeiramente o resultado considerado impossível de repetir obtido em 1987, e formei depois o meu terceiro governo.
Compreendem assim que 6 de Outubro seja, para mim, um dia duplamente especial.
Em 2020 completam-se 40 anos sobre a morte de Sá Carneiro cujo pensamento é uma fonte de inspiração do livro e eu quis que a sua publicação fosse uma singela homenagem ao político genial com quem tive a honra de trabalhar como Ministro das Finanças e do Plano.
Guardo uma profunda admiração por Sá Carneiro: o seu sentido de Estado, a dignidade no exercício do poder, a sua capacidade de liderança, a sua coragem e clarividência, o líder carismático que galvanizava multidões.
2. Este livro foi escrito pensando nos jovens da geração dos meus netos.
Vivemos um tempo muito marcado pelo que se vem chamando a “espuma dos dias”, por um clima de campanha permanente de ilusões e de tensão política estéril, sem grande preocupação com a coerência entre os princípios e as ações. Também por isso, quis dar a conhecer às gerações mais novas alguns traços do pensamento de um político de excecional craveira, capacidade de liderança, o primeiro grande defensor da aplicação dos princípios da social-democracia em Portugal, um político que eles não conheceram, que foi Primeiro-Ministro de Portugal durante 11 meses, 336 dias, e que perdeu a vida num desastre de avião: Francisco Sá Carneiro, que tinha então 46 anos.
Foi pela sua mão que entrei na vida política e foi nele que procurei inspiração no exercício das funções de Primeiro-Ministro.
Pesquisando nos meus arquivos pessoais encontrei 10 textos que ao longo dos anos escrevi em memória de Francisco Sá Carneiro, em homenagem ao homem e ao político. Ao longo da minha vida política nunca esqueci nem escondi quanto devia a Sá Carneiro.
Por vicissitudes próprias e circunstâncias em que o País vivia, os governos do PSD anteriores ao meu e os que se seguiram não tiveram o tempo e a oportunidade de aplicar o modelo social-democrata que, pela sua flexibilidade, considero ser o mais adequado às necessidades do País e à melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos.
É um modelo dinâmico e não dogmático, que assenta em princípios que não perderam atualidade. Revisito esses valores, que são os de Sá Carneiro, no primeiro capítulo deste livro, mostrando como é vital a sua recuperação na promoção dos objetivos da independência da comunicação social, da concertação social, da equidade na tributação dos rendimentos, da igualdade de oportunidades, do acesso aos cuidados de saúde, da defesa do ambiente e do ordenamento do território, da economia de mercado e da livre iniciativa privada, e da solidariedade e justiça social.
Quis deixar também informação objetiva e factual sobre como, a nível político, foram concebidos, decididos e executados infraestruturas e projetos de grande vulto promovidos pelos Governos a que presidi. São infraestruturas e projetos que diariamente são utilizados por muitos milhares de pessoas e que foram particularmente importantes para a modernização do País e para que Portugal se aproximasse do rendimento médio da União Europeia a ritmo que nunca mais voltou a acontecer.
O livro pode também ter interesse para quem queira conhecer melhor a história política da primeira década de pertença de Portugal à União Europeia.
São disponibilizados muitos registos factuais que não são do conhecimento público, alguns talvez só eu o podia fazer. É o caso da minha correspondência com os Presidentes da Ford e da Volkswagen sobre a construção da fábrica de automóveis de Palmela, a Autoeuropa, que tão importante foi para a modernização e eficiência da indústria portuguesa, e também o caso do longo processo político de decisão de construir a barragem do Alqueva.
3. O Dr. Marques Mendes já falou e bem sobre o conteúdo do livro. Mas deixem-me sublinhar duas curiosidades.
São muitos aqueles que hoje pensam que a proteção do ambiente e o combate às alterações climáticas, assim como o realojamento em habitações condignas de família em situação de carência e fragilidade económica, são temas que só nos anos recentes chegaram à agenda política nacional.
Os factos apresentados no livro demonstram que, há 30 anos, estas matérias foram grandes prioridades da ação política do Governo.
O Programa Especial de Realojamento, o PER, elogiado pela grande maioria das Câmaras Municipais, contemplou o realojamento de mais de quarenta mil agregados familiares.
Segunda curiosidade. Ultimamente, a propósito da ambição de melhorar o nível de desenvolvimento do País e aproximá-lo da média europeia, tem sido dito que o País precisa de atrair uma outra fábrica de automóveis como a Autoeuropa. Por outro lado, a propósito da eventual reabilitação urbana de uma zona de Algés, à beira-mar, tem sido referida a ambição de construir uma nova Expo, tal como foi feito na zona oriental de Lisboa.
São ideias que ilustram bem como a fábrica de automóveis de Palmela e a Expo 98, enquanto projeto de reconversão urbana, foram de facto investimentos estruturais de grande relevância.
4. Neste tempo de crise económica global resultante da pandemia, é minha convicção de que uma governação reformista orientada pelos valores da social-democracia moderna é aquela que melhor serve as populações. As características básicas da social-democracia moderna ganharam uma atualidade acrescida na presente situação de pandemia. Aplicá-las na prática é um desafio para os governos da atualidade.
Este livro apresenta, de forma transparente e objetiva, alguns marcos da governação social-democrata de que fui o principal, mas não o único, protagonista. Agradeço a todos os que comigo colaboraram no sonho de transformar Portugal num País mais livre, mais justo e mais desenvolvido, com voz na cena internacional.
Renovo o meu agradecimento ao Dr. Luís Marques Mendes. Ter como apresentador do livro um prestigiado advogado que ao domingo à noite partilha com os telespectadores as últimas novidades políticas e económicas é um privilégio.
A todos os presentes renovo as minhas palavras de gratidão e estima pessoal.»
Fotos: Gabinete Sacramento
