Memórias de um Governo “Cansado” e “Arrogante”
(Parte I)
Aníbal Cavaco Silva
“A ironia é uma brincadeira, é uma dança de inteligências, e o prazer de dizer o que não se deve, só para divertir e escandalizar.”
(Miguel Esteves Cardoso, Público, 4 de dezembro de 2023)
Começo por lembrar aos leitores que nasceram depois de 1995 e aos que nasceram antes mas que, na década de 1985-1995, não acompanharam ou não guardaram memória da vida política nacional nesse período, que, na sequência das vitórias do PSD nas eleições legislativas de outubro de 1985 (29,8 %), de julho de 1987 (50,2%) e de outubro de 1991 (50,6%), exerci as funções de Primeiro-Ministro entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995.
Com a falta de humildade e a vaidade que me são atribuídas, digo que estou absolutamente convencido de que, nessa década, por ação dos meus governos, o desenvolvimento de Portugal, em todas as suas dimensões, deu um salto em frente que muito surpreendeu a União Europeia e que, depois, em nenhuma outra década, foi alcançado resultado semelhante.
Afamados analistas e cronistas políticos da nossa praça têm afirmado que, nos meus últimos anos de Primeiro-Ministro, o governo estava cansado e arrogante. Como notei que tal afirmação tem sido interpretada por muitos em sentido pejorativo, ao contrário do era certamente a intenção dos afamados analistas, entendi que devia trazer à memória alguns factos da atividade governativa nos dois últimos anos daquela década para que a verdade atire para o caixote do lixo os mal entendidos que ainda possam reinar nalgumas mentes.
Com a expressão “governo cansado”, os afamados analistas e cronistas queriam certamente exprimir a ideia de que tinha sido de tal dimensão a obra realizada nesse período final que era natural que os membros do meu governo sentissem alguma fadiga física. É compreensível que pensem assim.
Começo por lembrar o programa de erradicação das barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o maior no domínio da habitação alguma vez levado à prática em Portugal. A sua execução, nos últimos dois anos do meu último governo, entre 1993 e 1995, exigiu um tal esforço da parte do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Secretário de Estado da Habitação e de mim próprio para acompanhar a execução do programa que me trouxe à memória o estado em que me sentia quando, em jovem, como atleta do CDUL, terminava a prova de 400 metros barreiras.
Negociar com 27 câmaras municipais os contratos para a inventariação e demolição de cerca de 42.000 barracas e para o realojamento de 48.000 famílias foi, de facto, uma tarefa mental e fisicamente muito exigente.
Recordo com satisfação a cerimónia, em que estive presente, de assinatura pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Jorge Sampaio, do acordo para a erradicação de cerca de 10.000 barracas, habitadas por 37.300 pessoas, existentes no concelho.
Igual satisfação me dá recordar como, já depois de deixar o governo, os municípios executaram o programa de acordo com o que haviam negociado. Um verdadeiro trabalho de parceria entre o Estado e as autarquias assente nos princípios da confiança e da responsabilidade.
Para além do programa de erradicação das barracas, o esforço do Ministro da Obras Públicas no acompanhamento, em 1994 e 1995, de duas outras grandes obras deve ter contribuído também para que o suor reluzisse na sua testa.
Por um lado, a conclusão do troço do IP4, na extensão de 52 quilómetros, de Vila Real a Mirandela, que faltava para completar a moderna ligação rodoviária de Amarante a Bragança e que eu, em ambiente de grande festa, inaugurei em maio de 1995.
Por outro lado, a construção da Ponte do Freixo e do seu acesso a sul, a partir do nó dos Carvalhos, e do último troço da autoestrada Porto-Amarante.
Foram duas grandes obras que eu próprio inaugurei em Setembro de 1995, quando faltavam apenas 32 dias para cessar as funções de Primeiro-Ministro.
A fadiga do Ministro das Obras Públicas têm ainda outra explicação: os esforços por ele desenvolvidos nas negociações do contrato de concessão em regime de portagem da Ponte Vasco da Gama e na primeira fase da sua construção, a qual arrancou quando faltavam menos de dez meses para eu cessar as funções de Primeiro-Ministro. A par disso, o ministro, perante o desenvolvimento da margem sul do Tejo e a dimensão do fluxo humano diário de entrada e saída de Lisboa, empenhou os seus melhores esforços no lançamento do concurso internacional para a introdução do comboio na Ponte 25 de Abril e no início da obra no meu último ano como Primeiro-Ministro.
Acompanhei de perto o processo de construção da segunda travessia do Tejo em Lisboa. No quadro da opção pelo modelo de construção em regime de concessão então desconhecido em Portugal, visitei a experiência da Ponte de Severn entre Inglaterra e País de Gales e, em março de 1995, em Alcochete, em ambiente de grande celebração, presidi à assinatura do contrato de concessão ao consórcio vencedor do concurso internacional.
Num assomo de arrogância política, em uma das minhas visitas às obras da Expo´98, apontando para os pilares da ponte que já se erguiam, auto proclamei-me seu padrinho e anunciei que, na opinião do governo, devia chamar-se Vasco da Gama. Não só porque se comemoravam então os 500 anos dos descobrimentos portugueses, mas também, não sabendo que tipo de governo se seguiria ao meu, para impedir que lhe fosse dado um nome ligado a um acontecimento de conjuntura, como chegou a ser sugerido. Arrogância semelhante já eu tinha manifestado quando, em março de 1988, apadrinhara a via longitudinal do Algarve, designando-a como Via Infante de Sagres.
Em 4 de Setembro de 1995, quando faltavam menos de dois meses para o governo cessar funções, eu e o Ministro das Obras Públicas fomos de barco até ao pilar sul da ponte e percorremos a pé parte do viaduto central. Ah…Se os afamados analistas e cronistas políticos de hoje tivessem estado presentes. Teriam visto que tanto eu como o ministro irradiávamos vivacidade e energia e, como é óbvio, um certo ar de arrogância política para ficar bem na fotografia. Era o sentimento do dever cumprido, o orgulho vaidoso de ter contribuído para pôr de pé obra de betão bem feita e fundamental para o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida das populações.
Aos analistas políticos e a alguns políticos mais empedernidos recordo ainda três grandes obras a cujo acompanhamento dediquei, nos últimos dois anos como Primeiro-Ministro, muito do meu tempo, ao ponto de, no fim do dia, chegar a casa cansado.
Depois da decisão política de construir a barragem do Alqueva e do arranque das obras de terraplanagem, em fevereiro de 1993, e enquanto avançavam a bom ritmo as escavações, o governo tomou as medidas necessárias para tornar irreversível a concretização do projeto: a criação da Comissão Instaladora da Empresa do Alqueva, a inclusão do financiamento da construção da barragem no Quadro Comunitário de Apoio na sequência de difíceis negociações com a Comissão Europeia, a elaboração do Plano Regional do Ordenamento do Território da Zona Envolvente da Albufeira do Alqueva, a constituição da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), o estudo de impacto ambiental das obras da albufeira e o licenciamento da construção da barragem. Tantas decisões importantes para o futuro da região alentejana talvez tenham deixado o governo cansado e, ao mesmo tempo, exibindo uma certa arrogância política.
Em segundo lugar, lembro a preparação do terreno para a realização da Expo´98, a maior obra de requalificação urbana da zona metropolitana de Lisboa desde o tempo do Marquês de Pombal, a aprovação de um quadro normativo de enorme complexidade para resolver os múltiplos problemas que se antecipavam e dos planos de ordenamento, assim como o arranque das obras dos pavilhões temáticos, do Oceanário, da Estação do Oriente e do Pavilhão Atlântico destinado a grandes espetáculos.
No espaço que é hoje o Parque das Nações, o meu governo levou a cabo um trabalho colossal de transformação de uma área extremamente degradada, poluída e insalubre onde se escondiam instalações industriais, lixeiras, entulhos, escombros, barracões, carcaças de automóveis, milhares de contentores, um matadouro antiquado, restos de material de guerra, uma refinaria e depósitos de produtos petrolíferos e uma doca abandonada.
Foi o mais bem sucedido exemplo de requalificação urbana em larga escala. O cansaço coube, desta feita, ao engenheiro António Cardoso e Cunha, que escolhi para liderar um trabalho que era verdadeiramente ciclópico e que revelou competência, imaginação e coragem para resolver os obstáculos que surgiram. “Sem ele a exposição não teria sido possível”, como afirmou António Mega Ferreira em 2018, o que não impediu o poder socialista que se seguiu ao meu governo de mover contra ele uma lamentável campanha mediática para o forçar a demitir-se em Janeiro de 1997.
Em terceiro lugar, lembro a introdução do gás natural em Portugal por gasoduto ligado aos poços da Argélia, um dos projetos mais complexos com que tive que lidar, juntamente com o Ministro da Industria e Energia, nos meus últimos dois anos como Primeiro-Ministro. Tratou-se de um projeto industrial estruturante da maior importância para o aumento da competitividade da economia portuguesa.
Além das complexas negociações com a Comunidade Europeia para obter o apoio extraordinário dos fundos estruturais e com as autoridades espanholas, argelinas e marroquinas, em 19 de julho de 1993 escrevi uma carta de oito páginas ao Presidente da República Mário Soares para esclarecer as suas dúvidas de promulgação de três decretos-leis exigidos para a concretização do projeto.
Ao cessar as funções de Primeiro-Ministro, a construção do gasoduto Setúbal-Braga estava praticamente concluída e tinham sido iniciados os trabalhos de construção do troço Leiria-Campo Maior.
Para atenuar a crítica de que os meus governos apenas eram eficientes em matéria de betão, lembro que foi nos últimos dois anos de Primeiro-Ministro que foram resolvidos os problemas do financiamento da construção do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, com a assinatura de Siza Vieira.
Em 27 de Julho de 1995,quando faltavam três meses para cessar as funções de Primeiro-Ministro, em concorrência mediática com Claudia Schiffer, a top model de beleza estonteante que então entusiasmava jovens e não só, então no Porto, presidi à cerimónia de assinatura do protocolo entre o Governo e a Fundação de Serralves, para a concretização do mais importante investimento cultural alguma vez realizado na cidade.
Também fora do betão das obras públicas, lembro o lançamento, em junho de 1994, do programa das Aldeias Históricas de Portugal de que fez parte a reabilitação de Monsanto, Idanha-a-Velha, Sortelha, Castelo Mendo, Almeida, Marialva, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Linhares da Beira e Piódão.
Fiz a apresentação pública do programa em Idanha-a-Velha envolto em ambiente de grande festa, em que acabei a passear pelas ruas da aldeia em cima de uma charrete, presumo com um ar politicamente arrogante, já antecipando que, em Agosto de 2023, seria reconhecido pela Organização Mundial do Turismo como um exemplo de boas práticas no setor.
Por outro lado, não deixa de ser surpreendente que um “governo cansado” tenha conseguido preparar e submeter a consulta pública o Plano Nacional de Política do Ambiente, o qual foi aprovado quando faltavam sete meses para terminar o meu mandato como Primeiro-Ministro.
Quero crer que os afamados analistas e cronistas políticos, conhecedores dos meandros da vida política nacional, têm uma ideia da coragem e dos esforços que foram exigidos ao governo nos meus dois últimos anos como Primeiro-Ministro para travar as autorizações de construções urbanas por parte de alguns municípios, em ordem a salvaguardar o litoral e a orla costeira.
Devo também lembrar que foi um governo “cansado”, com uma energia imprópria dessa sua qualidade, que enfrentou o impacto da grave crise económica que atingiu a União Europeia em 1993, a maior depois da II Grande Guerra. Para combater o desemprego, reforçar a competitividade das empresas e favorecer a recuperação económica, o Governo aprovou, entre Março e Julho, oito programas especiais, com destaque para a erradicação das barracas nas áreas de Lisboa e Porto e para os apoios ao setor exportador, aos desempregados agrícolas devido à seca, à comercialização e transformação dos produtos agrícolas e às pequenas e médias empresas industriais, de tal modo que, em 1994, já estava em marcha um novo ciclo de crescimento da economia portuguesa assente em bases sólidas, como escreveu a OCDE.
No fim de janeiro de 1995,quando anunciei publicamente que não voltaria a ser candidato à presidência do PSD, o diário espanhol El Pais escreveu: “Foi uma década em que Portugal se transformou profundamente…Cavaco deixa a economia portuguesa num estado muito favorável”.
Em março de 1995, o Governo acrescentou ainda um programa de incentivos ao emprego jovem e desempregados de longa duração e, em Abril, um programa de apoio aos viticultores do Douro.
Devo lembrar também que, em 1994, o governo promoveu a criação da Portugal Telecom, por fusão de três empresas públicas operadoras de telecomunicações, e estabeleceu o novo Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Industria para vigorar até 1999 e que, em março de 1995, promoveu uma importante reestruturação do sector elétrico.
E não devo esquecer que, no quadro de um processo de dimensão e profundidade históricas, foram, em 1994 e 1995, realizadas vinte e cinco operações de reprivatização de empresas que tinham sido nacionalizadas na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974.
Como receio que os nossos afamados analistas e cronistas políticos não estejam bem convencidos de que só um governo muito “cansado” e politicamente “arrogante” conseguiria concretizar este numeroso e complexo processo de reprivatizações, aconselho-os a ler a legislação que para o efeito foi necessário preparar e aprovar, assim como o livro do Dr. Eduardo Catroga, “22 meses no Ministério das Finanças”.
Deve ter sido por influência dos analistas e cronistas políticos de então que, em Setembro de 1995, a Fundação Bertelsmann me atribuiu o prémio Carl Bertelsmann 1995 pelo sucesso das políticas do Governo de melhoria do mercado de trabalho e de luta contra o desemprego.
A ação do Governo no domínio social foi uma força importante para ultrapassar os momentos de fadiga física.
No final de Setembro de 1993, o Governo procedeu à revisão do regime geral da segurança social dos trabalhadores independentes, do regime de proteção na velhice e na invalidez dos beneficiários do regime geral da segurança social e do regime de segurança social dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas.
Só um governo “cansado” e politicamente “arrogante” ousaria por em prática um conjunto de medidas estruturais, tendo em vista a promoção do equilíbrio financeiro do sistema de segurança social e a melhoria das condições de proteção social dos cidadãos, quando faltava menos de um ano e meio para o fim da legislatura. E que, em 1994 e 1995, ainda teve forças para manter a prática de, todos os anos, aumentar as pensões mínimas mais do que a taxa de inflação.
Por outro lado, foi em 26 de maio de 1995 que fiz a apresentação de um programa especial de turismo para a terceira idade, preparado pelos ministros do Turismo e do Emprego, em que o Estado suportava 50% dos custos totais de duas semanas de férias, entre outubro e maio, de pessoas com mais de 65 anos.
Em abril de 1995, quando faltavam seis meses para terminar o meu mandato, exibindo certamente um ar arrogante, inaugurei o Hospital Distrital de Leiria, o oitavo construído de raiz durante o meu tempo de Primeiro-Ministro. Quantos terão sido os hospitais públicos construídos de raiz em Portugal nos últimos oito anos?
Pelo esfoço que exigiram, devo referir as negociações com os representantes de cinco associações das empresas operadoras portuárias, de doze sindicatos dos trabalhadores portuários e dos sindicatos dos carregadores, dos agentes de navegação e dos utentes dos cais privativos que possibilitaram a assinatura de um pacto de concertação social e a aprovação pelo Governo, em Julho de 1993, da reforma do regime das operações do trabalho portuário, um contributo importante para a melhoria da competitividade dos portos portugueses. Os esforços exigidos ao Ministro do Mar, Eduardo Azevedo Soares, e ao seu secretário de Estado, para levar esta tarefa a bom porto, tê-los-á deixado naturalmente cansados.
Não resisto também a lembrar que, em 1994 e 1995, foram aprovados os novos códigos cooperativo, penal, do notariado, do processo civil, do registo civil, da propriedade industrial, do registo de bens móveis e da estrada.
E acrescento ainda que, em junho de 1995, a OCDE escreveu: “Portugal realizou, desde 1985, um progresso económico notável, marcado pelo aprofundamento da integração na economia internacional, pela abertura dos setores protegidos, pelo avanço na transformação estrutural da economia e por um acrescido aprofundamento financeiro”.
Sei que estou a ser maçador, mas os leitores sabem que, ao escrever memórias, tenho o defeito de ser rigoroso e de não omitir o importante.
O que fica escrito é suficiente para demonstrar que é compreensível que afamados analistas e cronistas políticos pensem que era natural que os ministros do Governo sentissem alguma fadiga física, tal a dimensão da obra realizada nos últimos dois anos da minha década de Primeiro-Ministro, quando comparada com a dos oito anos do atual poder socialista.
A minha satisfação por esta obra é tanto maior, quanto ela foi realizada num tempo em que o Governo enfrentou uma forte oposição política, uma legítima, outra menos legítima. Abordarei esta questão na segunda parte deste artigo, dedicada ao pecado da “arrogância política” do meu Governo, que publicarei na próxima semana.
P.S. Cansado de lembrar a obra do meu governo, nos dois últimos anos do seu mandato, esqueci-me de referir a arrogância política e a vaidade com que, no dia 26 de Abril de 1995, no final da cerimónia de inauguração da fábrica de automóveis da Autoeuropa, conduzi um veículo nela produzido, dando uma volta à pista de ensaios. Faltavam seis meses para cessar as funções de Primeiro-Ministro.
E a propósito, quando é que chega o outro projeto do tipo Autoeuropa de que o poder socialista tem falado?