Senhor Presidente do PSD,
Senhor Presidente dos Autarcas Social-Democratas,
Senhoras e Senhores Autarcas,
Aceitei o convite para encerrar este Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas por três razões.
Primeiro, porque estou seriamente preocupado com as consequências para o país da governação do Partido Socialista, muito especialmente para o futuro dos mais jovens.
Depois, porque sou social-democrata, uma ideologia para que fui atraído por Francisco Sá Carneiro. No contexto das celebrações dos 50 anos do partido, a minha presença hoje aqui é uma singela homenagem que presto aos seus fundadores.
Em terceiro lugar, e acima de tudo, aceitei o convite porque tenho muito respeito e admiração pelo trabalho realizado pela grande maioria dos autarcas portugueses. O seu contributo para a melhoria das condições de vida das populações constitui, sem dúvida, um dos maiores sucessos da nossa democracia.
Aos autarcas devemos um papel decisivo na construção por todo o país de infraestruturas básicas, equipamentos de saúde, de educação, de cultura e de vias de comunicação.
Tão ou mais importante é a ação dos autarcas na área social, através do seu envolvimento no combate à pobreza e à exclusão social e no apoio às organizações locais de solidariedade e às pessoas em situação de carência grave.
No exercício das funções de Presidente da República tive a oportunidade de conhecer também a ação desenvolvida pelos autarcas na atração do investimento e no apoio ao empreendedorismo, à competitividade e à criação de oportunidades de emprego para os jovens, assim como a sua ação na preservação do meio ambiente e do património histórico.
Os autarcas portugueses, como já o demonstraram, estão preparados para assumirem novas competências, desde que o Governo lhes assegure os correspondentes meios financeiros.
Hoje, aqui, presto a minha homenagem aos autarcas social-democratas.
Na pessoa do Dr. Hélder Sousa Silva, a quem agradeço o convite para estar aqui, a todos saúdo.
O PSD conta com a força dos seus autarcas e com a sua capacidade de ouvir e de falar às populações para defenderem as suas políticas alternativas à governação socialista. Ao fazê-lo, estão a contribuir para um futuro melhor para os vossos munícipes.
Senhoras e Senhores autarcas,
O Dr. Luís Montenegro, tem identificado bem o adversário político do PSD: é o PS e o seu Governo.
Foi o PS e o seu Governo que colocaram o país na trajetória de empobrecimento e de profunda degradação da vida política nacional.
É no Governo socialista que o PSD deve centrar a sua atenção. Não deve dispersar energias com outros partidos, nem responder às provocações que deles possam vir, assim como de alguns analistas políticos.
O PSD é, inequivocamente, a única verdadeira alternativa credível ao poder socialista.
A situação de salários baixos e de pensões de reforma que não permitem uma vida digna, o empobrecimento da classe média, a má qualidade dos serviços públicos, como a educação, a saúde e a justiça, são o resultado das políticas erradas do Governo, da sua desarticulação e desnorte, da falta de rumo e de visão estratégica.
São o resultado de um Primeiro-Ministro que perdeu a autoridade e não desempenha as competências que a Constituição lhe atribui: dirigir o funcionamento do Governo e a política geral do executivo e coordenar e orientar todos os ministros.
São competências que os analistas políticos parecem ter esquecido.
O PSD e a sua liderança têm vindo, e bem, a denunciar os erros, os abusos do poder, as omissões, as mentiras, as violações de ética política por parte do Governo e a sua falta de sentido de Estado.
Ao mesmo tempo, o PSD tem vindo a apresentar alternativas à política do Governo e a defender causas que permitem inverter o declínio económico e social em que o país se encontra e melhorar as condições de vida dos portugueses.
É totalmente falsa a afirmação de que o PSD não tem apresentado políticas alternativas ao poder socialista.
A liderança do PSD, que ainda não completou um ano, já apresentou programas bem estruturados nos domínios da emergência social, do orçamento do Estado, da educação e da habitação. Programas de muito melhor qualidade do que as políticas do Governo nessas áreas.
A apresentação de políticas alternativas, como já foi feito pelo PSD, é algo muito raro nos partidos da oposição no início de uma legislatura.
As medidas de política apresentadas pelo Governo, pelo contrário, têm-se caracterizado pela falta de qualidade. Tal ficou bem claro com o pacote “Mais Habitação”, em que o Governo, depois de corroer o clima de confiança dos investidores, enveredou por um forte ataque à autonomia dos municípios.
O programa eleitoral do PSD, esse só deve ser apresentado na proximidade do ato eleitoral, como é normal, de modo a ter em devida conta os desenvolvimentos recentes na cena nacional e internacional.
Creio, aliás, que o PSD não deve ir a reboque de moções de censura apresentadas por outros partidos, mais preocupados em serem notícia na comunicação social.
É certo que a governação socialista tem sido desastrosa. Mas importa ter presente que o atual governo só há poucos dias completou um ano em efetividade de funções e goza de apoio maioritário na Assembleia da República.
Essas moções de censura servem os interesses do Governo socialista: desviam as atenções dos casos reprováveis e dos erros da sua governação.
Ao longo dos anos de democracia foram apresentadas pelos partidos da oposição mais de uma dúzia de moções de censura ao Governo.
Digam-me qual foi aquela em que a oposição teve sucesso?
Só uma derrubou o Governo: foi em 1987, era governo o PSD e eu Primeiro-Ministro. Mas os vencedores não foram os partidos da oposição. Foi sim o PSD, que, nas eleições legislativas antecipadas que se seguiram, passou de 29% dos votos para mais de 50%.
Fundamental é, sim, resgatar o debate político em Portugal, porque ele é importante em democracia. Importa conferir-lhe seriedade, substância, urbanidade, respeito pelos adversários.
Os partidos políticos não devem ser inimigos uns dos outros. São, sim, adversários que devem ser respeitados. Estão no Parlamento pelo voto livre dos portugueses.
É esse o estilo que o PSD deve continuar a seguir, sem que isso signifique pactuar com ideias e comportamentos que choquem frontalmente com os valores fundamentais da social-democracia e a filosofia humanista que a inspira.
Faço votos para que a nossa democracia não volte a registar atitudes semelhantes aos ataques vergonhosos e miseráveis movidos pelo PS ao Dr. Pedro Passos Coelho que, como Primeiro-Ministro, revelou grande coragem e sentido de Estado, tendo retirado Portugal da bancarrota a que o Governo socialista tinha conduzido o país.
Senhoras e Senhores autarcas,
Em minha opinião, o PSD não deve cometar o erro de pré-anunciar qualquer política de coligações tendo em vista as próximas eleições legislativas.
Se o PS, que está em queda não o faz, porque é que o PSD, que está a subir, deve fazê-lo?
É uma armadilha orquestrada pela central de comunicação socialista em que algumas boas ou ingénuas intenções têm caído.
O PSD é a única opção de voto credível para todos os eleitores que querem libertar Portugal do Governo socialista e de uma oligarquia que se considera dona do Estado.
O PSD e o seu líder estão a trabalhar democrática e seriamente para ganhar as próximas eleições legislativas, quando elas ocorrerem, e então formar Governo.
Falta ainda convencer cerca de 8 a 9% de eleitores para o PSD obter o mesmo resultado que o PS obteve nas últimas eleições.
Não me parece um resultado impossível de alcançar.
Requer trabalho, muito trabalho e unidade à volta do líder que os militantes escolheram no verão passado e que tem feito um trabalho competente, honesto e construtivo, sem gritaria e respeitador dos adversários.
É totalmente falsa a afirmação de que há ambiguidade no PSD quanto às orientações do seu futuro governo.
A identidade do PSD é bem conhecida de todos.
O PSD é a alternativa social-democrata, a qual assenta no quadro de valores fundamentais da liberdade, da democracia, da justiça social, da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, valores adotados por Sá Carneio como base de sustentação do partido.
A este conjunto de valores fundamentais, a social-democracia moderna adotada pelo PSD junta a defesa da livre iniciativa privada, como o motor principal do crescimento económico e da prosperidade dos cidadãos, a promoção da igualdade de oportunidades, a concertação social, a qualidade dos serviços públicos, o acesso à cultura, a proteção do ambiente e a garantia de um nível de vida digno aos grupos mais frágeis da nossa sociedade.
O Partido Socialista, esse sim, é que precisa de esclarecer o manto de ambiguidades em que está escondido.
Foi este Partido Socialista que se afastou da tradição do partido desde o tempo da liderança de Mário Soares, ao aliar-se a partidos antieuropeístas, anti-Nato, ambíguos na condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia e que apoiam países onde impera a ditadura, a miséria e a violação dos mais elementares direitos humanos.
Foram esses partidos e não outros que, juntamente com o PS, contribuíram para o empobrecimento do país e os salários baixos.
Porque não perguntam ao PS que esclareça as suas ambiguidades?
A ideologia que orienta a ação do Governo socialista resume-se a uma dúzia de palavras: “permanecer no poder e controlar o aparelho de Estado sem olhar a meios”.
Em matéria de ideologia, o Governo é um vazio. A palavra “socialista” é apenas um slogan.
Na palavra pública e nas atitudes dos membros do Governo escasseia a competência mas abunda o populismo e a hipocrisia.
Por aquilo que conheço, o PSD está preparado para assumir a responsabilidade de ser Governo, se a isso for chamado pelos portugueses em eleições legislativas. Em democracia não há vazios de poder.
Está preparado, não porque pior do que o atual governo seja impossível, mas porque o Conselho Estratégico do PSD, com a participação de pessoas altamente qualificadas, tem vindo a desenvolver estudos nos mais variados domínios sobre as políticas adequadas para um futuro melhor para Portugal.
O Dr. Luís Montenegro tem mais experiência política do que eu tinha quando subi a Primeiro-Ministro, em 1985, e está tão ou mais bem preparado do que eu estava.
Em princípio, a atual legislatura termina em 2026. Mas, às vezes, os Primeiros-Ministros, em resultado de uma reflexão sobre a situação do país ou de um rebate de consciência, decidem apesentar a sua demissão e têm lugar eleições antecipadas. Foi isso que aconteceu em março de 2011.
Senhor Presidente do PSD,
Senhoras e Senhores autarcas,
Como disse no início, uma das razões porque aceitei o convite para me dirigir hoje aos autarcas sociais-democratas foi a preocupação perante a trajetória de degradação da situação política, económica e social em que o país se encontra e a pesada hipoteca sobre o futuro dos nossos jovens.
Nunca imaginei que a incompetência do Governo socialista atingisse uma tal dimensão.
Para mim, contribuir para esclarecer os portugueses é mais do que uma questão de consciência. É um dever cívico.
As políticas económicas erradas do Governo socialista são responsáveis pelo baixo nível de investimento produtivo e inovador nos sectores abertos à concorrência, pela produtividade inferior à média europeia e pelo empobrecimento relativo do país.
E qual a resposta do Governo a esta situação? “Habituem-se!”
Sem um crescimento sustentável da economia portuguesa de cerca de 3‑4% ao ano não é possível responder aos desafios sociais que o país enfrenta: melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, pela escola pública e pela justiça e deixar de ser um país de salários baixos, em que o salário médio está próximo do salário mínimo.
Despesa pública corrente muito elevada, baixo nível de investimento produtivo e o aumento do poder de compra dos salários é uma combinação impossível. É esta a situação em que Portugal se encontra.
Para além desta impossibilidade, o Governo devia saber que o crescimento saudável da economia é aquele que é impulsionado pelo investimento produtivo e pelas exportações de elevado valor acrescentado e não pelo consumo.
Perguntem aos portugueses se se sentem felizes ao saberem que, nos últimos sete anos de Governos socialistas, Portugal tem vindo a ser ultrapassado em matéria de desenvolvimento por países da Europa de leste que aderiam à UE em situação de desenvolvimento muito inferior a Portugal.
Devemos perguntar aos portugueses se se sentem felizes ao verificar que, em resultado dos Governos socialistas, restam apenas 5 países, entre os 27 da UE, com um nível de desenvolvimento pior do que Portugal.
É triste e penoso verificar que Portugal caminha para a cauda da Europa.
E o que responde o Governo? “Habituem-se!”
Perguntem aos pais e aos avós, orgulhosos dos estudos superiores dos seus filhos e netos, se se sentem felizes ao vê-los partir para o estrangeiro para conseguirem um emprego que lhes pague um vencimento compatível com os seus talentos e capacidades e para concretizarem o sonho de subir na vida.
Pelo que vemos, ouvimos e lemos, 20.000 jovens licenciados emigram em cada ano e a grande maioria não pensa regressar.
A maior parte dos jovens, que no país estão empregados, ganha, por mês, menos de 1.000 euros brutos.
Para se aperceberem da razão pela qual Portugal, de acordo com os relatórios internacionais, é um dos países do mundo ocidental de maior carga fiscal, mesmo superior aos países mais ricos da EU, os portugueses devem comparar aquilo que ganham com o dinheiro que recebem depois de pagarem os impostos.
E qual é a resposta do Governo socialista a esta situação: “habituem-se!”
O PSD tem defendido as orientações certas para uma política fiscal diferente. Mas, devo dizer que, perante a manta de retalhos de impostos em vigor, é imprescindível a realização de um estudo aprofundado sobre a revisão do nosso sistema fiscal, realizado por um grupo de especialistas na matéria.
Senhoras e Senhores autarcas,
Porque veem, ouvem e leem, os portugueses não podiam deixar de concluir que só um Governo à deriva, desnorteado, sem visão de futuro e dominado pela espuma dos dias podia elaborar e divulgar um questionário de 36 perguntas a preencher pelas pessoas convidadas para integrar o Governo.
O escrutínio das pessoas escolhidas pelo Primeiro-Ministro para exercer as funções de ministro é da sua exclusiva responsabilidade, não pode ser feito na praça pública e não deve tentar escamotear essa responsabilidade.
Devemos perguntar aos portugueses se acham normal e se é benéfico para o país que um Governo dotado de uma maioria absoluta e que acaba de completar apenas um ano sobre a submissão do seu programa ao Parlamento já tenha sido forçado a substituir 13 dos seus membros, vários deles por violações graves de ética política.
Onde está a governabilidade que a maioria absoluta era suposta assegurar?
Pior do que o caos interno é a degradação do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de que o Governo socialista é responsável, pondo em causa o acesso à saúde das pessoas de baixos rendimentos que não dispõem de recursos financeiros para recorrer à medicina privada.
São esses portugueses que chegam a esperar meses, e em certos casos mais de um ano, por uma consulta ou uma cirurgia em áreas como a cardiologia ou a oncologia.
Perguntem aos portugueses o que pensam de um Governo que pôs fim à parceria entre o Estado e o sector privado na gestão dos hospitais de Loures, de Braga e de Vila Franca de Xira que funcionavam bem e poupavam dinheiro ao orçamento do Estado.
Por mero sectarismo ideológico o Governo pôs em causa o elemento central da vida das pessoas, a saúde
É sabido que a educação é uma alavanca decisiva para a realização da igualdade de oportunidades das crianças e dos jovens e para a sua ascensão social.
Devemos perguntar aos pais o que pensam de um Governo para quem a educação dos seus filhos pouco conta, que não cuida da qualidade do ensino na escola pública, aquela que eu sempre frequentei.
O que pensam de um Governo que pôs fim a contratos de associação com colégios privados frequentados por crianças de famílias de baixos rendimentos? O que pensam de um Governo que não consegue assegurar que haja professores para que todos os alunos tenham aulas?
Vemos, ouvimos e lemos sobre a desastrosa intervenção do Governo na TAP. Digo apenas, senhores autarcas, que perguntem aos portugueses se alguma vez imaginaram que seria possível um Governo descer tão baixo em matéria de ética política e desprezo pelo interesse nacional.
Da TAP, tem-se falado do abuso do poder e dos milhões de desperdício dos dinheiros públicos. Há, no entanto, por aí, muitos mais milhões desperdiçados.
Minhas senhoras e meus senhores,
Enquanto Primeiro-Ministro mantive relações cordiais e de respeito mútuo com nove líderes de partidos da oposição.
O que hoje muito me choca é ver o debate político resvalar com frequência para a gritaria e a falta de educação, para a linguagem grosseira e insultuosa.
Os membros do Governo, que deviam dar o exemplo de boa educação, não se coíbem de ultrapassar as linhas vermelhas.
Devemos perguntar aos portugueses se acham normal que membros do Governo acusem os adversários políticos de “tentarem guinchar, ficando ridículos”.
E lembram-se de quando acusaram de “criminosos” e de “antipatrióticos” políticos da oposição que legitimamente criticaram a ação do Governo?
É um contrate abissal com o sentido de Estado com que o Governo de Sá Carneiro exerceu o poder.
Espero que o PSD nunca vá por esse caminho desprestigiante da nossa democracia.
Repito: há que resgatar o debate político, porque ele é importante.
Segundo o que vemos, ouvimos e lemos, existem duas áreas em que o Governo socialista é especialista: na mentira e na propaganda e truques.
Recentemente, durante praticamente um mês, não houve um dia em que na imprensa ou na televisão não fosse feita a demonstração de que o Governo mente.
Perguntem aos vossos munícipes se ainda se pode acreditar em quem passa os dias a mentir.
Por tudo isto, não surpreende que o Governo socialista, sem rumo, dominado pela trepidação do quotidiano político e pelas sondagens, governe o país aos solavancos.
Não tendo obra para apresentar, considera que o importante é ter uma boa central de propaganda, com dezenas de funcionários e reforçada por especialistas externos, como já foi noticiado.
O objetivo é desinformar, condicionar os jornalistas e iludir, anestesiar e enganar os cidadãos, procurando esconder a situação a que conduziram o país.
O Governo socialista do Eng.º Guterres deixou o país num pântano.
O Governo socialista do Eng.º Sócrates deixou o país numa situação de bancarrota, tendo sido obrigado a negociar com a troika um programa de austeridade bastante duro a troco de um empréstimo de 78 mil milhões e euros.
O Governo do Dr. António Costa, apesar de beneficiar de apoios da UE de montante gigantesco, nunca antes verificado, vai deixar ao próximo Governo uma herança extremamente pesada.
Não exercendo o Primeiro-Ministro as competências que a Constituição explicitamente lhe atribui e sendo o Governo um somatório desarticulado e sem rumo de ministros e secretários de Estado, incapaz de lidar com a crispação social e os grupos de interesse, a sua tendência será para distribuir benesses e comprar votos, e para despejar dinheiro para cima dos problemas e não para preparar um futuro melhor.
O Governo socialista vai deixar ao próximo Governo um país com um stock de capital físico fraco, uma juventude qualificada e inovadora em fuga para o estrangeiro, um Estado enorme e ineficiente, uma produtividade baixa, um nível de impostos demasiado alto para o nosso nível de desenvolvimento e uma pequena taxa de poupança.
Senhoras e senhores autarcas,
Por tudo isto que vemos, ouvimos e lemos, e que não podemos ignorar, é fundamental olhar o futuro. O país precisa de saber que há uma alternativa sólida e serena à degradação a que o PS nos conduz.
Um futuro Governo social-democrata, presidido pelo Dr. Luís Montenegro, terá à sua frente muito trabalho. Deve primar pela prática da transparência e da ética política, ser exemplo de boa educação no debate político, falar verdade aos portugueses e estimular a sua capacidade criadora.
Estou convencido de que, quando chegar a hora, uma nova esperança se abrirá aos portugueses.
É uma esperança que está alicerçada na história reformista do PSD, no humanismo da social-democracia, na defesa intransigente dos direitos humanos, na nossa integração europeia e atlântica.
É uma esperança que tem como objetivo dar um futuro melhor aos mais novos, aos jovens e crianças, aos nossos filhos e netos: permitir que tenham a Educação e a Saúde a que têm direito, o emprego e a qualidade de vida que para eles ambicionamos.
Ao contrário do Partido Socialista, que quer meter o Estado a interferir na propriedade privada, quando nem os serviços públicos consegue gerir, o PSD tem de saber apoiar a livre iniciativa, apoiar a ambição dos Portugueses a uma vida melhor, apoiar o seu talento.
Como referi, este futuro exigirá muito trabalho e dedicação.
E exigirá também o trabalho e a dedicação dos autarcas do PSD. A todos peço que sejam veículo dessa esperança, que ajudem o País a construir o futuro de um Portugal que todos ambicionamos: um país em que a democracia se traduz em melhor qualidade de vida, em que podemos ter orgulho naquilo que fomos e naquilo que somos, um país que permita a todos, independentemente do sítio e da condição em que nascem, desenvolver as suas competências pessoais.
Muito obrigado.