O ex-Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, esteve presente na sessão de lançamento do livro «Bicesse: O Caminho da Paz. Na voz dos seus protagonistas», coordenado por Sónia Neto, que assinala os 35 anos do Acordo de Paz para Angola e para o qual contribuiu com um texto.
A apresentação teve lugar na mesma sala do Palácio das Necessidades em que foi assinado o acordo a 31 de maio de 1991 e contou com a presença de várias pessoas que participaram nas negociações.
Antecedendo a intervenção do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Rangel, e a mesa redonda em que participaram o Dr. José Manuel Durão Barroso, o General António dos Santos França “Ndalu” e o General Peregrino Isidro Wambu Chindondo, o Presidente Cavaco Silva proferiu uma intervenção:
“É com particular satisfação que regresso a esta sala do Palácio das Necessidades onde, em Maio de 1991, há quase 35 anos, vivi um dos momentos mais emocionantes da minha vida política, seguramente um dos mais mediáticos e com maior projecção internacional.
Prova disso mesmo é a primeira página do New York Times do dia seguinte, que guardo em casa como memória desse dia de esperança.
Escrevia o diário norte-americano que o Governo angolano e a Unita tinha assinado, cito, “um muito-aguardado acordo de paz destinado a acabar com a guerra civil e a preparar a devastada nação do Sul da África para eleições livres e para a democracia”. Fim de citação.
Para atestar a importância da ocasião, assistiram a essa cerimónia o Secretário-Geral das Nações Unidas, Pérez de Cuéllar, o Secretário de Estado norte-americano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros soviético e o Presidente da Organização de Unidade Africana.
Angola foi, de facto, um tema central nos meus dez anos à frente do Governo de Portugal, requerendo o meu envolvimento pessoal e um grande investimento político.
É um caso, como escrevo no texto com que contribuo para a obra que hoje é apresentada, de evidente “diplomacia do Primeiro-Ministro”, no qual contei com o apoio do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Manuel Durão Barroso, que desempenhou um papel chave no processo de paz acordado em Bicesse.
Quando tomei posse como Primeiro-Ministro, fez agora 40 anos, o mundo era muito diferente. Aludirei apenas a uma das diferenças, por ser relevante para a efeméride que aqui nos traz: permanecia ainda a incógnita sobre como iria terminar a Guerra Fria.
Era talvez em África, com tropas estrangeiras no terreno, que se manifestavam de maneira mais evidente as tensões geopolíticas –numa época em que as principais potências pretendiam o apaziguamento.
O New York Times, que citei antes, refere que a assinatura do acordo de paz “se encaixa nos esforços Soviéticos e Americanos de resolver rivalidades regionais”, sublinhando a pressão colocada pela União Soviética junto do Governo angolano e dos Estados Unidos junto da Unita para forçar o acordo.
Isso explica, em boa medida, a atenção mediática internacional que a cerimónia de assinatura dos acordos de Bicesse teve.
Aquele era um momento de esperança, era a primeira oportunidade em várias décadas para os angolanos viverem em paz – e era um sinal de paz para o mundo inteiro.
Mas a questão geopolítica não explica a razão do empenho particular do meu Governo nesta matéria.
Antes da minha tomada de posse como Primeiro-Ministro, em 1985, Portugal mantinha uma relação de alguma tensão com Angola.
Houve desentendimentos e mal-entendidos de parte a parte. Subsistia um certo preconceito da parte angolana em relação à antiga potência colonizadora e da parte portuguesa as simpatias partidárias dificultaram a relação institucional.
Mas era para mim evidente que Portugal tinha a obrigação histórica de tentar ajudar a terminar a guerra civil violenta que se travava em Angola, assim como em Moçambique.
Não vou detalhar o que aconteceu, os avanços, os impasses ultrapassados nem sequer os recuos posteriores, porque prejudicaria o interesse dos leitores do livro, cuja ideia e trabalho de recolha dos testemunhos da autoria da Senhora Dra. Sónia Neto aproveito para saudar.
Quero apenas recordar o momento de tensão vivido nesta mesma sala, durante a cerimónia de assinatura.
Tinham passado quase 16 anos de guerra civil.
Compreende-se que as desconfianças acumuladas não se podiam ignorar e que o perdão, essencial num processo como este, não equivale a esquecimento.
Mas os 10 segundos que, a meu convite, José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi levaram a finalmente apertar as mãos, depois de assinarem o acordo, estiveram certamente entre os 10 segundos mais longos da minha vida…
Aquele momento de hesitação, antes de o gelo quebrar, sintetiza a incerteza de todo o processo e mesmo as dificuldades que o processo veio a registar mais tarde.
Esse mesmo momento é, ele próprio, um sinal de que, apesar das hesitações, as dificuldades podem ser superadas, um sinal de que o perdão é possível, um sinal de que a reconciliação nacional é fundamental.
Na intervenção que proferi nesse dia, disse que se tratava do “início de uma nova era para Angola”.
Afirmei ainda que “a razão fundamental pela qual o Governo português pôde assumir a condução do processo de paz radica nos profundos laços de amizade, na comunhão de sentimentos e na confiança recíproca que existem entre os povos angolano e português e que são resultado de séculos de convivência comum”. Fim de citação.
Foi com especial alegria que, ao ler o texto do Ministro das Relações Exteriores de Angola que abre este livro, encontrei ecos deste caminho em comum que Portugal e Angola vêm percorrendo desde 1974 e 1975.
São 51 anos depois do 25 de Abril e 50 anos depois da independência de Angola.
Recebi há dias, por decisão do Presidente angolano, a medalha comemorativa desses 50 anos de independência. É um gesto que me sensibiliza e que aproveito para agradecer publicamente.
Enquanto Primeiro-Ministro e enquanto Presidente da República empenhei-me muito para normalizar e melhorar as relações entre os dois países.
E creio, de facto, que estas são cinco décadas predominantemente de amizade e de entendimento, uma amizade que tem sobrevivido a dificuldades de conjuntura e que radica nos séculos de convivência entre os dois povos.
O acordo de paz de Bicesse foi um passo sobretudo importante para o povo angolano. Teve então a primeira oportunidade em várias décadas para viver em paz.
Que Portugal, através da acção do meu Governo, tenha dado um contributo para a assinatura do acordo, é evidentemente motivo de grande orgulho e satisfação pessoal para mim.
Para concluir.
Os que participaram neste processo sabem bem que houve dificuldades, que houve retrocessos e que subsistem problemas. Mas sabemos todos que o objectivo que nos trouxe a esta sala continua a valer a pena – disse-o há quase 35 anos e repito agora as mesmas palavras: “viver em paz constitui uma das mais legítimas e nobres aspirações de um povo”.
Numa época de incerteza e de tensões internacionais, que se vivem de forma intensa também em África, é importante retomar a mensagem que devemos reter daqueles intensos 10 segundos que antecederam o momento da fotografia que ilustra a capa deste livro:
A reconciliação nacional é sempre possível; a paz é sempre possível.
Muito obrigado.”
Fotografias: Ministério dos Negócios Estrangeiros
