Quarenta anos depois
Aníbal Cavaco Silva
Há precisamente 40 anos, dirigi aos Portugueses uma mensagem a propósito da entrada da Portugal nas Comunidades Europeias. Salientei que se tratava do “início de um novo ciclo da nossa história” e de uma data “que marcará, inevitavelmente, o futuro de Portugal”.
Chamei-lhe a “a nossa nova epopeia”, mas salientei que não era “a solução milagrosa para os nossos problemas”, implicando antes um conjunto de transformações internas de forma a podermos colher os benefícios da adesão. Terminei a minha intervenção de 31 de Dezembro de 1985 dizendo que “dentro de poucos anos todos sentiremos que a adesão às Comunidades Europeias valeu a pena”.
Quarenta anos depois, o balanço é inequivocamente positivo. Portugal é hoje um país claramente melhor. É sobretudo um país muito melhor do que teria sido fora do espaço comunitário, sem os incentivos que recebeu para as profundas reformas estruturais levadas a cabo, para a melhoria das infraestruturas, para a dinamização da sociedade civil e para o reforço da igualdade de oportunidades. A solidariedade europeia foi fundamental para Portugal e nós contribuímos, com a nossa voz e a nossa presença, para a aproximação bloco europeu a África e à América latina.
Tal não significa que não tenhamos cometido erros e que não pudéssemos estar numa situação melhor. O ímpeto de transformações e de reformas da primeira década da adesão não teve continuidade nas décadas seguintes, talvez porque demasiadas pessoas olharam para a integração europeia e para os fundos comunitários como “a solução milagrosa”, descurando as reformas internas que eram e continuam a ser um verdadeiro imperativo nacional.
Quarenta anos depois da adesão, a captação de um elevado montante de fundos comunitários não deve ser uma prioridade de Portugal.
Hoje, Portugal deve estar na primeira linha da defesa de uma nova ambição que torne a União Europeia e o seu núcleo duro, a zona Euro, mais fortes, mais coesos e mais visíveis. Neste contexto, deve defender o aprofundamento do mercado interno, a criação da união dos mercados de capitais e da união europeia da energia, a conclusão da união bancária e a expansão do investimento em investigação e inovação para o mercado.
A União Europeia está confrontada com sérias ameaças externas que só pode enfrentar se estiver verdadeiramente unida em torno dos seus valores democráticos e dos princípios que nortearam a sua fundação. A agressão russa à Ucrânia obriga ao investimento em Defesa e a fundar uma política comum de Defesa credível que junte a Europa da União Europeia, do Reino Unido e dos seus parceiros, reforçando o pilar europeu da Aliança Atlântica.
Por outro lado, o governo do Presidente Trump, além de querer forçar a União Europeia a alterar políticas específicas que considera contrárias aos interesses dos Estados Unidos da América, quer também por em causa a própria existência da União. Através do ataque à democracia liberal europeia, da chantagem sobre a retirada da NATO e do apoio a partidos políticos europeus populistas e de tendências autocráticas, procura dividir e enfraquecer a União Europeia e a Zona Euro. Cada um dos seus Estados-membros separadamente não tem qualquer hipótese de se afirmar e defender os seus interesses na cena internacional.
Subscrevo as palavras do economista americano Paul Krugman, Nobel de Economia, de que a União Europeia não está ao serviço das ilusões do Presidente Trump e que, como grande potência que é, não se deve curvar perante as suas exigências. A União Europeia não é mais dependente dos Estados Unidos do que estes são dependentes da Europa.
Passados 40 anos, Portugal deve afirmar com orgulho que é parte ativa do projeto de aprofundamento da integração europeia, não apenas por presença territorial, mas por comunhão dos princípios e dos valores que o inspiram e que devem ser sublinhados, defendidos e proclamados pelo conjunto dos Estados-membros, cientes de que a União os faz mais fortes.
(Texto da declaração enviada à Agência Lusa na ocasião dos 40 anos da adesão às Comunidades Europeias.)