O Prof. Cavaco Silva associou-se à iniciativa de homenagem da Câmara Municipal de Esposende ao Eng.º João Maria de Oliveira Martins (1934-2011), com um texto incluído na biografia publicada pelo Município.
João Maria de Oliveira Martins
Tive o enorme privilégio de estar rodeado, nos meus três governos, de pessoas que muito me apoiaram no objetivo de transformar Portugal. Entre os ministros que desempenharam um papel com maior visibilidade até aos nossos dias está sem dúvida o Eng.º João Maria de Oliveira Martins (1934-2011), que convidei para Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações do meu primeiro Governo, que tomou posse a 6 de Novembro de 1985.
Conheci o Eng.º Oliveira Martins já depois do Congresso da Figueira da Foz, em que fui eleito presidente do PSD, e tinha dele as melhores referências. Era à época Bastonário da Ordem dos Engenheiros e tinha sido, antes disso, Secretário de Estado das Comunicações e Transportes no governo de Marcello Caetano. Foi convidado para participar na elaboração do programa eleitoral do PSD, tarefa em que revelou grande conhecimento dos assuntos. Viria a revelar-se também um excelente Ministro, com enorme capacidade de planeamento e de execução.
Em busca de maior eficácia na execução de obras sectoriais, o Governo atribuiu a competência pelas obras nos sectores da Educação e da Saúde aos respetivos ministérios, competindo ao Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações quatro eixos estratégicos: Construção, Habitação, Transportes e Comunicações. Tratava-se de uma tarefa ainda assim de grandes proporções, perante o desafio de aproveitar bem os fundos europeus a que Portugal passava a ter acesso. João Maria de Oliveira Martins revelou-se o homem certo no lugar certo.
Entre as concretizações do mandato do Eng.º Oliveira Martins como Ministro entre 1985 e 1990 estão a revisão da legislação sobre as obras públicas e sobre as obras particulares, o que levou a um crescimento substancial do sector da Construção. Num tempo em que a chaga social das barracas era ainda muito presente, a Habitação era uma prioridade absoluta, procurando o Governo dar resposta pública mas também facilitar a resposta privada, através da criação de sistemas de apoio ao financiamento de casas por crédito bancário.
Mas será no domínio dos Transportes a obra mais visível de Oliveira Martins até aos nossos dias. De facto, na década anterior (1975-85) a média de investimento dos países da OCDE em estradas e vias férreas tinha sido na ordem de 5 e 6% do PIB, quando em Portugal andara entre 2 e 3%. Era preciso recuperar o atraso. Foi do Ministro Oliveira Martins a proposta para antecipar a conclusão das autoestradas Lisboa-Porto e Lisboa-Cascais, assim como a iniciativa da construção da CRIL e da CREL, em Lisboa, mas também de vários Itinerários Principais e Complementares pelo país fora. Foi uma ação que reduziu drasticamente o isolamento do interior, num objetivo de coesão territorial que foi determinante nos meus governos. Foi também nestes anos que se começou a conceber não apenas a instalação da travessia ferroviária na Ponte 25 de Abril, como a necessidade de uma nova travessia do Rio Tejo e uma nova travessia ferroviária sobre o Douro.
A intervenção do Governo sentiu-se também no melhoramento da oferta de transportes públicos rodoviários, na modernização e reconversão dos transportes ferroviários e na melhoria da gestão da TAP e a cobertura dos transportes entre o continente e as Regiões Autónomas. Foram feitas também intervenções significativas em vários portos de pesca do país.
Foi um conjunto impressionante de obras lançadas e executadas, muitas das quais só vieram a inaugurar-se depois do termo do mandato de Oliveira Martins como Ministro e mesmo depois do meu mandato como Primeiro-Ministro. Ciente de que o atraso em que o país vivia em 1985 não se era compatível com o progresso que ambicionávamos, Oliveira Martins centrou a opção do Ministério no médio e no longo prazo, não apenas nas obras realizadas, mas também na reorganização administrativa, na simplificação e na abolição de taxas obsoletas.
Homenagear João Maria de Oliveira Martins é celebrar um homem de extraordinária visão e de grande capacidade de trabalho, um homem a quem o Portugal de hoje muito deve. Felicito o Município de Esposende pela iniciativa desta justa homenagem, a que me associo com enorme gosto.
Aníbal Cavaco Silva